Guia Completo sobre Cooperativismo no Brasil

Categoria: Outros | 26.02.2019 | sem comentários



Administração de Cooperativas

Para Chiavenato (2000, pág. 5):

A Administração tornou-se uma das mais importantes áreas da atividade humana. Vivemos em uma civilização na qual o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade.

Segundo Ricciardi (1996), “como qualquer empresa, a cooperativa precisa atuar com eficiência e eficácia para cumprir a sua finalidade”.
Pelo estatuto e pelas leis cooperativas, as cooperativas são administradas pelos seguintes órgãos:

  • Assembléia Geral
  • Conselho de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Gerência
  • Assessorias
  • Setores Funcionais.
    As assembléias gerais têm força de lei, ou seja, as decisões tomadas devem ser respeitadas e cumpridas pela diretoria e pelos associados, presentes ou não às assembléias.
    De acordo com Ricciardi (1996), é importante ressaltar, “conforme o princípio cooperativista Gestão Democrática, cada associado representa um voto nas assembléias gerais de cooperativas”. Diferente das sociedades anônimas que o voto é exercido pelo valor da cota de cada sócio.
    Segundo Faria (1985), “administração é o conjunto de métodos e técnicas empregadas para colocar em funcionamento os recursos disponíveis, com o objetivo de gerir uma empresa a menor custo e risco, de forma que se realizem os propósitos que deram motivo à sua criação”.
    Para Chiavenato ( 2000), “ a administração é a chave principal para a solução dos mais graves problemas que atualmente afligem o mundo moderno”.

Empresas sem fins lucrativos

Segundo estudo realizado pela Gazeta Mercantil (Maio 2002), as organizações não governamental, sem fins lucrativos de finalidade ambiental, social, culturais e afins, ou organizações que caracterizam o Terceiro Setor, movimentam mais de US$ 1 trilhão em investimentos no mundo, sendo cerca de US$ 10 bilhões deles no Brasil, o equivalente a 1,5 % do PIB.

Conforme Drucker (1997), numa empresa, existe um resultado financeiro, prejuízos e lucros por si só não são suficientes para compor o desempenho, mas são coisas concretas.Estima – se que o numero de entidades que compõem o Terceiro Setor seja superior a 540 mil, incluindo ONG’s, fundações, associações civis, cooperativas e unidades assistenciais.

Para Drucker (1997), as instituições sem fins lucrativos existem para provocar mudanças nos indivíduos e na sociedade.

As ONG’s foram criadas para ser uma fonte de bem comum, e foi estabelecida sem fins lucrativos para que não venha mais tarde se tornar um comércio.

Segundo Drucker (1997, p. 79), as instituições sem fins lucrativos tendem a não dar prioridade ao desempenho e aos resultados. Contudo, eles são muito mais importantes – e muito mais difíceis de medir e controlar – na instituição sem fins lucrativos do que na empresa.

História das Cooperativas

O cooperativismo surgiu na Inglaterra em 1844, com uma associação com 28 tecelões de um bairro em Rochdale em Manchester, esta associação mais tarde seria chamada de Cooperativa. Explorados na venda de alimentos e roupas no comércio local, os artesões montaram primeiro um armazém próprio.

Entretanto, o feito admirável desses modestos operários é que eles não se limitaram à compra e venda em comum de mercadorias. Redigiram um estatuto que previu objetivos mais amplos e profundos e incorporou algumas normas fundamentais à existência e manutenção da sociedade.

Depois a associação apoiou a construção ou a compra de casas para os tecelões e montou uma linha de produção para os trabalhadores com salários muito baixos ou desempregados.

As normas – depois chamadas de princípios- ajudaram a formar a base do sistema econômico e Social do Cooperativismo.

As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros.

Segundo a cartilha elaborada pela UNICRED (1995):

O cooperativismo tem princípios, sendo eles:

1- Adesão livre e voluntária
As cooperativas são organizações voluntárias e abertas às pessoas sem qualquer discriminação social, racial, política, religiosa e de gênero.
2- Gestão democrática e livre
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos sócios, que participam ativamente dos rumos de sua administração e na tomada de decisões.
3- Participação econômica dos membros
Os sócios contribuem e controlam democraticamente o capital. As sobras são distribuídas, criando fundos para o desenvolvimento da cooperativa, ou então, destinando aos sócios na proporção do trabalho realizado.
4- Autonomia e independência
As cooperativas são autônomas, controladas por seus sócios, condição que deve ser sempre assegurada na eventualidade de entrarem em acordo com outras organizações ou angariarem recursos de fontes externas.
5- Educação, formação e informação
As cooperativas proporcionam educação e treinamento para os sócios, representantes eleitos, gerentes e empregados. Dessa forma, eles podem contribuir efetivamente para o desenvolvimento de suas cooperativas.
6- Intercooperação
As cooperativas atendem a seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo, trabalhando juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.
7- Interesse pela comunidade
A cooperativa é definida pela Cartilha do SEBRAE – SP como uma sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica própria, de natureza civil, sem fins lucrativos, não sujeita à falência, constituída para prestar serviços a seus associados.
Sendo integrada por no mínimo 20 pessoas, a cooperativa é uma empresa de dupla natureza que contempla o lado econômico e o social de seus associados. O cooperado é ao mesmo tempo dono e usuário da cooperativa. Enquanto dono, ele vai administrar a empresa, e enquanto usuário ele vai utilizar os serviços.
As cooperativas podem ser divididas em ramos ou segmentos. O segmento deste trabalho será a Cooperativa de Crédito.
A cooperativa de crédito é uma associação de pessoas, que buscam através da ajuda mútua, sem fins lucrativos, uma melhor administração de seus recursos financeiros.
O objetivo da cooperativa de crédito é prestar assistência creditícia e a prestação de serviços de natureza bancária a seus associados com condições mais favoráveis.
A cooperativa de crédito é equiparada a uma instituição financeira (Lei 4.595). Seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil (Resoluções 3.106 e 3.140).
Seus administradores estarão expostos a Lei dos Crimes Contra o Sistema
Financeiro Nacional (Lei 7.492) em caso de Má Gestão ou Gestão Temerária de Instituição Financeira.
Segundo o Banco Central há 14 milhões de micro empreendimentos no Brasil. Desse total, apenas 5% têm acesso sistemático ao crédito.

Cooperativismo

Segundo Ricciardi (1996), “a cooperação acontece, quase sempre a partir de necessidade não satisfeitas e da decisão de duas ou várias pessoas se unirem para realizarem algo juntas”.

O cooperativismo veio para ajudar pessoas que tem a técnica, mas não tem recurso financeiro para arcar com as despesas, mas quando existe cooperação, várias pessoas com o mesmo objetivo se reúnem para trabalharem juntas.

Conforme OCG, as origens do cooperativismo têm como referência a sociedade inglesa do século XIX, que vivia o impacto das transformações no mundo do trabalho em decorrência da Revolução Industrial.

O resplendor do progresso instaurado no século XIX não ocultava os graves problemas sociais enfrentados pela classe trabalhadora, com a exploração do trabalho e das condições subumanas de vida.

É nesse contexto que nasceu o embrião do cooperativismo moderno. Representou, sobretudo, a organização dos trabalhadores para fazer frente às conseqüências sociais e econômicas do capitalismo do século XIX.

Conforme Becker (2004), os precursores do cooperativismo dentre os socialistas que maior influência exerceu destacam – se:

John Bellers – nasceu na Inglaterra e tentou organizar cooperativas de trabalho;

Charles Gide – francês, professor universitário, é conhecido mundialmente por suas obras sobre economia política e cooperativismo;

Willian King – também inglês tornou – se médico famoso e se dedicou ao cooperativismo de consumo;

Philippe Buchez – nasceu na Bélgica, buscou criar um cooperativismo autogestionado, independente do Governo ou de ajuda externa;

Luis Blanc – francês, foi um grande político que se preocupou com o direito do trabalho, defendendo a liberdade baseada na educação geral e na formação moral da sociedade;

Charles Fourier – francês, foi idealizador das cooperativas integrais de produção, criando comunidades onde os associados tinham tudo em comum.

Todos esses pensadores contribuíram para a formação de concepções e políticas de ação das cooperativas modernas.

Segundo Benato (1997, p.13), a cooperação é atualmente uma potência mundial. Todo País colocado no rol dos civilizados reserva à cooperação um papel de destaque favorecendo e incrementando seu desenvolvimento por meios legais e educativos. Milhares de sociedades cooperativas contendo milhões de associados espalham – se por todas as partes do globo.

Uma das grandes vantagens da cooperativa é que todos são donos do mesmo lugar, ninguém tem mais direito do que o outro. Mas para que a cooperativa dê certo, é preciso o comprometimento de todos os associados.

Segundo a OCB/ MS à ética e organização de trabalho proposta pelos tecelões ingleses somaram-se outras idéias progressistas e humanistas, possibilitando que em 1886, durante o II Congresso das Cooperativas de Consumo realizado em Lyon, na França, fossem aprovadas, junto aos participantes – associados, trabalhadores, professores e estudantes – as “doze virtudes” da doutrina cooperativista, que por sua atualidade merecem ser conhecidos:

  1. Viver melhor
    Através da solução coletiva dos problemas.
  2. Pagar a dinheiro
    Este sadio hábito evita o endividamento que gera a dependência..
  3. Poupar sem sofrimento
    A satisfação das necessidades dos cooperados deve ser prioritária, isso é importante para a definição do que pode ser feito com as sobras.
  4. Suprimir os parasitas
    Afastar os atravessadores na compra e na venda de produtos e serviços.
  5. Combater o alcoolismo
    Viver de maneira sadia, evitando os vícios e enfrentando a realidade, com coragem.
  6. Integrar as mulheres nas questões sociais
    Ressalta a importância da participação feminina.
  7. Educar economicamente o povo
    A educação é uma ferramenta para o desenvolvimento do homem.
  8. Facilitar a todos o acesso à propriedade
    É essencial unir esforços para conquistar os meios de produção.
  9. Reconstituir uma propriedade coletiva
    Para ter acesso à propriedade, o passo inicial é investir em um patrimônio coletivo.
  10. Estabelecer o justo preço
    O trabalho tem de ser remunerado e os preços definidos sem intenção especuladora.
  11. Eliminar o lucro capitalista
    O objetivo da produção é a satisfação das necessidades humanas.
  12. Abolir os conflitos
    As disputas diminuem pelo fato de que o associado é dono e usuário da cooperativa.

Benato, (1995), em O ABC do Cooperativismo, afirma que “o Sistema Cooperativo é o regulador do mercado. Onde se instala a cooperativa, o mercado se obriga a entrar na regra de alguns princípios básicos:
. Os preços se tornam competitivos e menos abusivos.
. A qualidade dos produtos é melhor sentida. 
. A publicidade enganosa é diminuída.
Isso porque a cooperativa deve prestar contas aos seus sócios, razão principal de sua existência.”
Conforme Oliveira (2006), as cooperativas concorrem com as empresas em geral no mercado, o diferencial de constituição jurídica pode – se tornar uma vantagem ou uma desvantagem para as cooperativas.
A evolução da administração e das cooperativas não podem ser analisadas separadamente, pois elas são tendências que se completam ao longo do tempo.
Segundo Oliveira (2006, p. 7):

Pela própria dificuldade de enfrentar o crescente nível de competitividade entre empresas, as pessoas procuram agrupar – se, já que assim suas atividades podem ser mais bem desenvolvidas e operacionalizadas, na busca de resultados comuns e compartilhados.

Isso demonstra que quando existe um agrupamento de pessoas buscando um objetivo em comum, e todos comprometidos, existe mais interação, mais produtividade, e maiores rendimentos, buscando menores custos e maiores receitas.
Segundo, Costa (1992, p. 33):

Fazer marketing numa entidade ou associação é comunicar adequadamente tudo o que se está fazendo ou se pretende fazer, além de oferecer continuamente serviços de utilidades para todos os associados. 

Segundo o Bacen (2005), dados os processos de liquidação, mudança de objeto social, fusões e incorporações, houve redução no número de bancos brasileiros, no período de 1995 a 2002, de 246 para 141, enquanto ocorreu aumento das cooperativas de crédito, de 946 para 1.356, no mesmo período. Considerando-se as operações de crédito do segmento bancário, a participação relativa das cooperativas de crédito saltou de 0,74% em 1997 para 2,14% em 2003, o que representa crescimento médio de mais de 19% ao ano. O volume das operações de crédito dessas instituições cresceu 30,57% em 2003.
Estima-se que 800 milhões de homens e mulheres são associados de cooperativas em todo o mundo. Além disso, pelo fato de os negócios serem importantes não somente para seus associados e funcionários, mas também ara seus familiares, o total de pessoas que, direta e indiretamente, têm suas vidas ligadas ao cooperativismo é estimado em 3 bilhões, o que eu representa metade da população mundial. 
Para Ricciardi, (1996), “a cooperativa é o instrumento para ser atingida a melhoria econômica e social de um determinado grupo”.
Em suma, Riciardi propõe que “empresa cooperativa, além de atender as necessidades econômicas daqueles que a criaram estimula o seu desenvolvimento social, dando-lhes oportunidade de crescerem como pessoas humanas, através da participação ativa e consciente, nas principais decisões administrativas da sociedade de maneira que ela atenda realmente ás necessidades e interesses de todos, sem privilegiar alguns em prejuízos de outros”. 
Segundo Benato (1995), o espírito da cooperação e da solidariedade é profundamente humano. Segundo os estudiosos (precursores) do cooperativismo, a origem de cooperação esta na própria origem da humanidade, no seu modo de ser, de viver e de agir diante das necessidades vitais.
Segundo Becker (2004), os fatores positivos das cooperativas são:

  • contribuem para a geração de emprego e a melhoria da renda familiar;
  • direitos e deveres são os mesmos (nas decisões, compromisso e nos serviços prestados pela cooperativa);
  • podem buscar melhorias sociais melhorias sociais às comunidades;
  • prestam assistência técnica, educacional e social aos associados;
  • criam consciência de grupo e da força que a união e a organização podem trazer;
  • aumentam o poder de barganha e de reivindicação do grupo associativo, pois afasta ou disciplina a ação dos intermediários;
  • facilitam a assistência técnica grupal e o processo de capacitação geral, possibilitando a redução de custos de produção e a melhoria da produtividade;
  • facilitam a diversificação e a atualização de bens que não poderiam ser adquiridos individualmente;
  • permitem a aquisição de insumos e/ ou suprimentos a preços mais vantajosos;
  • proporcionam melhor distribuição dos resultados gerados pela atividade e a expansão do mercado interno;
  • contribuem para melhor distribuição de alimentos e a interiorização do desenvolvimento;
  • incentivam a fixação do homem no campo, contribuindo para a redução do êxodo rural.

Ramos do Cooperativismo

Segundo Becker (2004), o cooperativismo brasileiro sofreu transformações no quadro de nomenclaturas dos ramos cooperativos, adaptando – as ás exigências atuais do trabalho e, conforme a OCB – Organizações das Cooperativas Brasileiras, as cooperativas se classificam nos seguintes ramos:

Agropecuário: constituído por cooperativas de qualquer cultura ou criação rural, cuja denominação deve ser Cooperativa dos produtores de…

Consumo: constituído por cooperativas de abastecimento, cuja denominação deve ser Cooperativa de consumo…

Crédito: constituído por cooperativas de crédito rural e urbano, cuja denominação de ser Cooperativas de crédito rural… ou Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo…

Educacional: constituído por cooperativas de alunos de escolas agrícolas e cooperativas de pais de alunos, cuja denominação deve ser Cooperativa dos alunos da Escola Agrotécnica… ou Cooperativa do país…

Especial: constituído por cooperativas não plenamente autogestionadas, formadas por pessoas de menor idade ou relativamente incapazes, necessitando de um tutor para seu funcionamento, cuja denominação deve ser Cooperativa dos Alunos da Escola… ou Cooperativa de Deficientes Mentais…

Infra-estrutura: constituído por cooperativas que tem como objetivo primordial prestar coletivamente um serviço de que o quadro social necessita, cuja denominação deve ser Cooperativa de Eletrificação Rural… ou Cooperativa de Limpeza Pública.

Habitacional – constituída por cooperativas de construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais, cuja denominação deve ser Cooperativa Habitacional…

Mineral – constituído por cooperativas de mineradores, cuja denominação deve ser Cooperativa de Mineradores de Pedra Preciosas…

Produção – constituído por cooperativas nas quais meios de produção, explorados pelo quadro social, pertencem à cooperativa e os cooperados formam o seu quadro diretivo, técnico e funcional, cuja denominação deve ser Cooperativa Produtora de…

Saúde – constituído por cooperativas de médico, odontólogos, psicólogos, e atividades afins, cuja denominação deve ser Cooperativa dos Médicos… ou Cooperativa de Usuários de Serviços Médicos e Afins …

Trabalho – constituído por cooperativas de profissionais que prestam serviços a terceiros, cuja denominação deve ser Cooperativa dos Taxistas…

Turismo e Lazer – constituído por cooperativas que atuam no setor de turismo, cuja denominação deve ser Cooperativa de Turismo ou Lazer…

Transporte de cargas e passageiros – constituído por cooperativas que atuam no setor de transporte de cargas e passageiros, cuja denominação deve ser Cooperativa de Transporte de Cargas e/ ou Passageiros…

Direitos e Deveres e Ato Cooperativo

A participação é o objetivo e o meio para se criar e manter uma cooperativa. Objetivo, porque é justamente com a finalidade de participar da riqueza e benefícios gerados pelo seu trabalho que as pessoas se unem nessa forma de sociedade. E meio, porque somente através da efetiva participação de todos os sócios se obterá o sucesso das metas sócio-econômicas do empreendimento.

Para se avaliar o funcionamento de uma cooperativa, um aspecto importante a ser observado é o de como e em que nível ocorre a participação de seus associados.
O envolvimento do associado deve ir além da utilização dos serviços oferecidos e de sua frequência em reuniões e assembléias. Ele deve participar de encontros, seminários e outros eventos que permitam o melhor conhecimento de sua cooperativa. Deve buscar a continua capacitação para o trabalho, como também para assumir, em determinados períodos, a posição de dirigente ou membro das comissões.
Através do contato pessoal e direto com outros associados, deve discutir sobre as atuais informações do movimento cooperativista e acompanhar a situação do mercado, da economia de sua região e do seu país.
É importante ter esclarecimentos para votar com conhecimento de causa, bem como saber escolher os melhores caminhos e enxergar as melhores oportunidades.
Segundo a OCB/ MS os direitos e deveres dos cooperados são:

Direitos

Colaborar no planejamento, funcionamento, avaliação e fiscalização das atividades. Ser consumidor e usuário dos serviços oferecidos pela cooperativa.
Debater idéias e decidir pelo voto os objetivos e metas de interesse. Receber retorno proporcional das sobras de capital.
Denunciar, sempre, os procedimentos indevidos. Examinar os livros e documentos da empresa e solicitar esclarecimentos aos dirigentes, conselheiros e funcionários.
Convocar assembléia extraordinária, caso se faça necessário, conforme estabelecido no estatuto. Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista.
Obter, antes da realização da assembléia geral, balanços financeiros, demonstrativos e relatórios.
Buscar capacitação profissional para o desempenho de suas atividades. Retirar seu capital ao sair da sociedade, de acordo com o estabelecido no estatuto.

Deveres

Respeitar as decisões votadas nas assembléias gerais, que representam a vontade da maioria. Frequentar as assembléias gerais, decidindo pelo voto os assuntos de interesse da sociedade.
Pagar o compromisso da cota de capital fixada para criar ou ingressar na cooperativa. Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou outras funções.
Zelar pelo interesse comum e autonomia da sociedade. Participar das atividades econômicas, sociais e educativas.

Ato Cooperativo

É a fusão do trabalho conjunto sócio x empresa na busca da satisfação das necessidades mútuas. O ato cooperativo é a ação partícipe onde, tanto o sócio como a cooperativa, operam em reciprocidade.
O Ato Cooperativo, por ser executado por pessoas, o sócio comprador ou vendedor e a própria cooperativa, é caracterizado como sendo um ato sem fins lucrativos. Em assim sendo, onde não há lucro, não há especulação, não há discriminação e não há tributação.
Cada sócio tem a cooperativa que merece.
A cooperativa é uma sociedade de pessoas; pessoas que decidem o negócio, a atividade, o produto, a estrutura, os direitos, as responsabilidades.
A cooperativa é uma sociedade de pessoas; pessoas livres que decidem e escolhem seus dirigentes, suas leis e suas normas. Cada sócio, então, tem a cooperativa que merece.
Sócio omisso, individualista, oportunista e descomprometido, terá, como efeito, uma cooperativa pobre, morosa, ineficiente e problemática.
Sócio autêntico, participativo, comprometido e convicto, terá como efeito, uma cooperativa ágil, dinâmica, prestativa, eficaz e eficiente.

Bibliografia de Cooperativismo

BECKER, Alvino. Auditoria Externa Aplicada às Sociedades Cooperativas: Aspectos Patrimoniais, Formais e Sociais. São Paulo. IOB Thompson, 2004.

BENATO, Vitorino Azolin. A arte de fiscalizar cooperativa. 3º ed. Brasília. Série 3, 1995.

BENATO, Vitorino Azolin.  O ABC do cooperativismo. 4º ed. São Paulo. OCESP, 1995.

COSTA, AloysioTeixeira, Administração de Entidades Sem Fins Lucrativos. São Paulo. Nobel, 1992.

DRUCKER, Peter F. Administração de Organizações Sem Fins Lucrativos. 4ºed. São Paulo. Editora Afiliada, 1997

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Manual de Gestão das Cooperativas. 3ª ed. São Paulo. Editora Atlas, 2006

RICCIARDI, Luiz. Cooperativismo uma solução para osproblemas atuais. 2º ed. Vitória. Coopermídia. 1996.

ROCHA, Adriana. Por que operar com uma Cooperativa de Crédito. Minas Gerais. 2006

TACHIZAWA,Takeshy.  Organizações não governamentais e Terceiro Setor. 3ª ed. São Paulo. Editora Atlas, 2007.

UNICRED Campo Grande. Cooperativismo deCrédito. Campo Grande. UNICRED, 1995. (Cartilha).



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