Muito se fala sobre holding e o processo de blindagem patrimonial, mas por ser um assunto um tanto complexo, muitas dúvidas e questionamentos surgem sobre o tema em nossas mentes, por isso, elaboramos um texto simples e sem rodeios para esclarecimento.

Blindagem patrimonial é a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa.

A estrutura jurídica dessa medida consiste em uma forma de prevenir e assegurar que os bens dos sócios de uma empresa sejam visto separadamente ao do seu negócio.

Com a blindagem, o empresário deixa de ser dono do seu bem e passa a ser sócio cotista, o patrimônio então fica integrado ao capital da empresa, que alguns chamam de holding familiar ou patrimonial. Se nesse caso, um dia houver uma crise financeira na empresa, será constatado que o sócio não possui bens e sim a empresa.

A holding é feita com o objetivo de diminuir as cargas tributárias dos rendimentos gerados a partir da exploração dos imóveis, se a opção for de lucro presumido em vez de lucro real, aplica-se uma redução de 32% da base de cálculo. Além das vantagens fiscais esse processo permite que o patrimônio seja dividido em cotas o que impede que herdeiros briguem pelos bens, pois são todos sócios e as cotas são doadas com reserva de usufruto o que garante os bens para quem fez a doação até depois de sua morte.

Para se determinar que uma cota é penhorável, deve ser analisado o grau e complexidade da dívida que o cotista possui, e se ao passar a ser sócio da holding tinha a intenção de esquivar-se do compromisso de pagar a conta feita. Logo, o processo de blindagem patrimonial não se aplica a qualquer empresário, pois esse deverá possuir certidões negativas de debito.