Categoria: Planejamento Tributário

  • O que é blindagem patrimonial ou holding

    Muito se fala sobre holding e o processo de blindagem patrimonial, mas por ser um assunto um tanto complexo, muitas dúvidas e questionamentos surgem sobre o tema em nossas mentes, por isso, elaboramos um texto simples e sem rodeios para esclarecimento.

    Blindagem Patrimonial

     

    Blindagem patrimonial é a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa.

     

    A estrutura jurídica dessa medida consiste em uma forma de prevenir e assegurar que os bens dos sócios de uma empresa sejam visto separadamente ao do seu negócio.

     

    Com a blindagem, o empresário deixa de ser dono do seu bem e passa a ser sócio cotista, o patrimônio então fica integrado ao capital da empresa, que alguns chamam de holding familiar ou patrimonial. Se nesse caso, um dia houver uma crise financeira na empresa, será constatado que o sócio não possui bens e sim a empresa.

     

    A holding é feita com o objetivo de diminuir as cargas tributárias dos rendimentos gerados a partir da exploração dos imóveis, se a opção for de lucro presumido em vez de lucro real, aplica-se uma redução de 32% da base de cálculo. Além das vantagens fiscais esse processo permite que o patrimônio seja dividido em cotas o que impede que herdeiros briguem pelos bens, pois são todos sócios e as cotas são doadas com reserva de usufruto o que garante os bens para quem fez a doação até depois de sua morte.

     

    Para se determinar que uma cota é penhorável, deve ser analisado o grau e complexidade da dívida que o cotista possui, e se ao passar a ser sócio da holding tinha a intenção de esquivar-se do compromisso de pagar a conta feita. Logo, o processo de blindagem patrimonial não se aplica a qualquer empresário, pois esse deverá possuir certidões negativas de debito.

  • 10 coisas que todas as empresas precisam saber sobre o planejamento tributário

    Planejamento Tributário

    Muitos empreendedoras chegam a acreditar que o planejamento tributário das empresas é mero luxo e não uma real necessidade. E ainda acham que somente grandes empresas deveriam se preocupar com isso.

     

    Mas a verdade é que todas as empresas de qualquer tamanho precisam dele e incluí-lo em sua rotina. Abaixo separamos 10 coisas que todas as empresas precisam saber sobre o assunto:

     

    1- Cuidado! O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar.

     

    2- Há uma quantidade enorme de normas que regem esse sistema e é preciso conhecer muito bem cada uma delas.

     

    3- Além da enorme quantidade de normas, é preciso acompanhar as mudanças que ocorrem nas mesmas.

     

    4- O planejamento tributário deve ser feito em todas as etapas produtivas da empresa, seja ela Indústria, Comércio ou de Serviços, com o objetivo de maximizar o aproveitamento de créditos tributários.

     

    5- O ideal é que a empresa tenha um departamento de inteligência fiscal que pode gerar uma enorme economia se trabalhar corretamente.

     

    6- Apesar de ser função do administrador ter um olhar global sobre a empresa, é impossível que o mesmo tenha conhecimentos para sustentar sozinho esses conhecimentos e aplicá-los quando necessário, daí a importância de uma equipe designada para tal função, possibilitando economia.

     

    7- Não somente ter um planejamento tributário, é preciso que a empresa teste sua eficácia, acompanhe os processos e verifique sua qualidade através das auditorias.

     

    8- O planejamento tributário tem como objetivo a economia legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.

     

    9- Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior dependendo do seu segmento e de como essa gestão é feito no negócio.

     

    10- Um bom planejamento tributário significa representa maior capitalização do negócio, possibilidade uma série de vantagens, como menores preços, geração de novos empregos, novos investimentos, entre outros.